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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2014 - 10:40

Recurso de revista. Multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT. Pagamento parcelado.

Danos materiais. Indenização referente ao seguro-desemprego. Impossibilidade de percepção.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:10

Ação de cobrança.

Contrato de seguro de automóvel. Negativa de cobertura.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Maio de 2016 - 15:49

DECRETO Nº 8.731, DE 30 DE ABRIL DE 2016

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:46

Vítima de acidente de trânsito receberá seguro DPVAT

Ação de Cobrança para recebimento de seguro DPVAT
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 17:00

Homem deve indenizar ex-namorada por ofensas em grupo de WhatsApp

Justiça reconheceu ainda agressões psicológicas cometidas contra a vítima
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:13

Mulher que teve foto íntima divulgada em grupo de WhatsApp será indenizada

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:52

Críticas a empregador feitas em grupo fechado de trabalhadores não configuram justa causa

A decisão reverte entendimento de 1º grau.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 12:24

Grupo que furtava e vendia airbags automotivos é condenado por associação criminosa

Cabe recurso da decisão.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:25

Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico

Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:12

Justiça determina bloqueio de bens de grupo investigado por pirâmide financeira

Da decisão, cabe recurso.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 16:42

Identificação de grupo econômico não afeta personalidade jurídica do devedor principal

É desnecessário o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 16:27

Homem ofendido por razões profissionais no "grupo do futebol" no WhatsApp será indenizado

Para o juiz de Direito Marco Aurélio Ghisi Machado, do 1º JEC do TJ/SC, o réu extrapolou ao fazer a exposição.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 13:05

Funcionário que teve fotos divulgadas em grupo de WhatsApp do trabalho não será indenizado

Para TRT da 3ª região, não houve exposição do trabalhador a condições humilhantes.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 09:37

Estado indenizará cidadão que teve foto divulgada como criminoso em grupo da PM no WhatsApp

Magistrado destacou que a preservação da imagem deve ser assegurada pelo Estado.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:13

Diretora de escola não será indenizada por mensagens em grupo de mães de alunos no WhatsApp

A Decisão é do juiz de Direito Flavio André Paz de Brum, do 2º JEC de Florianópolis.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 11:23

Google não consegue suspender quebra de sigilo de dados de grupo de usuários não identificados

O inquérito foi instaurado pela Polícia Civil de Sergipe para investigar o suposto homicídio de um capitão da Polícia Militar, ocorrido em 4 de abril de 2018, no município de Porto da Folha (SE).
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 15:00

Projeto de Lei autoriza transferência de empregado entre empresas do mesmo grupo

O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 11:02

Vendedora será indenizada por exposição de resultado improdutivo em grupo de WhatsApp

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 16:26

STJ tranca ação penal por comentário de advogado contra juiz em grupo de WhatsApp

5ª turma considerou que comentário não tem tom de ameaça nem foi dirigido ao magistrado.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 09:27

Projeto de Lei aumenta pena do crime de roubo que colocar em risco grupo de pessoas

O objetivo é contribuir para diminuição de prática delituosa de tamanha gravidade, garantindo maior segurança a toda sociedade.

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 27436

Danos materiais. Indenização referente ao seguro-desemprego. Impossibilidade de percepção.

Contrato de seguro de automóvel. Negativa de cobertura.

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Ação de Cobrança para recebimento de seguro DPVAT

Justiça reconheceu ainda agressões psicológicas cometidas contra a vítima

A decisão foi unânime

A decisão reverte entendimento de 1º grau.

Cabe recurso da decisão.

Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida.

Da decisão, cabe recurso.

É desnecessário o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Para o juiz de Direito Marco Aurélio Ghisi Machado, do 1º JEC do TJ/SC, o réu extrapolou ao fazer a exposição.

Para TRT da 3ª região, não houve exposição do trabalhador a condições humilhantes.

Magistrado destacou que a preservação da imagem deve ser assegurada pelo Estado.

A Decisão é do juiz de Direito Flavio André Paz de Brum, do 2º JEC de Florianópolis.

O inquérito foi instaurado pela Polícia Civil de Sergipe para investigar o suposto homicídio de um capitão da Polícia Militar, ocorrido em 4 de abril de 2018, no município de Porto da Folha (SE).

O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).

5ª turma considerou que comentário não tem tom de ameaça nem foi dirigido ao magistrado.

O objetivo é contribuir para diminuição de prática delituosa de tamanha gravidade, garantindo maior segurança a toda sociedade.

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